Itapetininga tem nota baixa no Município Verde-Azul

Município Verde Azul, basicamente, trata-se de um programa criado pelo governo do estado de São Paulo que tem como objetivo descentralizar a política ambiental e estimular a competência gerencial de seus municípios.

Inicialmente o programa chamava-se “Município Verde” quando criado em 2007 , a partir de 2009 o projeto passou a ser chamado de  “Município Verde Azul”,  quando  o estado de São Paulo tornou-se o primeiro estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas.

Para participar do programa, os 645 municípios assinaram um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais. Desta forma, é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.

As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.

Os municípios que alcançarem notas acimas de 80 pontos ganharão o selo “Município Verde Azul”, as notas variam de 0 a 100. Em novembro de 2008 foi divulgado o primeiro   ranking , quando 44 municipalidades se consagraram “Municípios Verdes”. Conseguir o selo, além da melhoria da qualidade ambiental no município, este pode ainda ter vantagens na captação de recursos do estado.

Itapetininga não obteve o selo em nenhum dos três ranking divulgados. Em 2008, dos 332 municípios que participaram Itapetininga ficou em 138 com a nota 52,99, em 2009 dos 566 Itapetininga ficou em 226 com a nota 73,27 e por fim em 2010 ficou em 433 entre os 644 que participaram e obteve a nota 41,3. Sorocaba que é vizinha de Itapetininga obteve a nota 92,47 e ficou em 7º lugar em 2010. Angatuba, outro município da região, também conseguiu o selo.

Para melhorar sua nota e sua posição, Itapetininga precisa dar mais valor para as questões ambientais, aumentar as verbas nesta área e  exigir mais das empresas que atuem direta e indiretamente com tais questões. Exemplo deste último caso ocorreu recentemente (JAN/2012) na renovação do contrato da prefeitura de Itapetininga com a SABESP, onde o poder público aceitou covardemente o repasse de míseros 0,5% da receita líquida da empresa para  um fundo do meio ambiente. Só para se ter ideia, em Botucatu-SP, este repasse feito pela SABESP é de 4% da receita líquida, 8 vezes maior que em Itapetininga.

Além disso, precisamos também mudar nossa postura como cidadãos, agindo positivamento no meio em que vivemos, além de sempre  cobrar, exigir, fiscalizar e cooperar com o poder público e as empresas envolvidas no assunto.

Trecho do Rio Itapetininga. Observamos nesta imagem a precariedade da mata ciliar e a elavada susceptibilidade do solo à erosão. Foto: Vinícius Mori Válio.

Árvore anelada em calçada no município de Itapetininga-SP.

Paisagem muito comum no município de Itapetininga, restos de árvores e calçadas desprovidas de árvores de grande porte.

Resto de um belíssimo Angico no centro da cidade de Itapetininga. Tenho observado com muita frequência no município o corte das árvores de grande porte. O poder público pode alegar que as árvores estão doentes e apresentam risco de queda, por isso o seu corte foi feito. No entanto, não vejo iniciativa por parte do mesmo, para repor o verde cortado na cidade. Os poucos plantios que observo são de espécies de pequeno porte, as quais pouco influenciam na manutenção de uma temperatura agradável na cidade, além do que muitas delas são exóticas. Um dos critérios do Município Verde Azul é que se plante uma boa porcentagem de espécies nativas e espécies de grande porte.

Mais informações:

http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Felipe Furtado Frigieri

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Sobre Felipe Furtado Frigieri

Engenheiro florestal graduado pela ESALQ-USP. Interessado em discutir temas relacionados a arborização urbana, restauração florestal de ambientes degradados, horta urbana, reciclagem, criação de abelhas nativas, entre outros.
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